Deputados de São Paulo aprovam lei que proíbe uso de celulares nas escolas

_{São Paulo, 12 de novembro de 2024}

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, um projeto de lei que proíbe o uso de celulares, tablets e relógios inteligentes por estudantes nas escolas públicas e particulares do estado. A iniciativa visa melhorar a concentração dos alunos e promover um ambiente escolar mais produtivo.

Detalhes do projeto

A proposta, de autoria da deputada Marina Helou (Rede), contou com o apoio de mais 40 parlamentares, incluindo políticos de diferentes espectros ideológicos, do PL ao PSOL. Essa ampla adesão reflete o entendimento comum sobre a necessidade de regulamentar o uso da tecnologia em sala de aula, especialmente diante do aumento de casos de distração e até mesmo bullying mediado por dispositivos eletrônicos.

A expectativa é de que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancione a lei, permitindo que ela entre em vigor já no próximo ano letivo. A medida prevê a proibição total do uso de dispositivos durante o horário escolar, exceto quando autorizados pelos professores para fins pedagógicos.

Por que proibir os celulares?

A deputada Marina Helou defendeu o projeto afirmando que os dispositivos eletrônicos têm gerado impactos negativos no desempenho acadêmico dos estudantes. “Estamos perdendo a atenção e o engajamento dos alunos para as telas. Essa lei não é um retrocesso, mas um passo à frente na busca por um ambiente escolar mais saudável”, declarou.

Pesquisas recentes também apontam que a presença constante de celulares em sala de aula pode comprometer o aprendizado, aumentar os níveis de ansiedade e dificultar a interação social entre os estudantes. Com base nesses dados, a medida foi bem recebida por educadores e especialistas.

Repercussão e desafios

Enquanto muitos pais e professores apoiaram a iniciativa, argumentando que ela pode reduzir as distrações e melhorar o desempenho escolar, outros criticaram a proposta, destacando a importância dos dispositivos para a segurança e comunicação entre os estudantes e suas famílias.

O governo estadual afirmou que, caso a lei seja sancionada, as escolas receberão orientações sobre como implementar a medida de forma eficiente, sem prejudicar a relação entre alunos e pais. Também serão promovidas campanhas para conscientizar a comunidade escolar sobre os benefícios da restrição.

Além disso, o projeto abre brechas para a utilização dos dispositivos em casos específicos, como aulas que demandem o uso de ferramentas tecnológicas ou emergências.

Próximos passos

Com a aprovação na Alesp, resta apenas a sanção do governador Tarcísio de Freitas para que a lei entre em vigor. A Secretaria da Educação já iniciou conversas com gestores escolares para ajustar os planejamentos de 2025 à nova regulamentação.

A proibição de celulares em escolas é um debate que vem ganhando força em diversos estados brasileiros e países ao redor do mundo. Em São Paulo, a nova lei pode se tornar um marco na forma como a tecnologia é utilizada no ambiente educacional.